Última atualização: 24/01/2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Suporte. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso de nossos serviços, plataformas digitais e conteúdos disponibilizados por meio de nosso site. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

"Usuário": Qualquer pessoa ou empresa que acesse ou utilize os serviços da Suporte.

"Serviços": Consultoria, auditorias, treinamentos, conteúdos educacionais e outros produtos oferecidos pela Suporte.

"Plataforma": Site, aplicativos e quaisquer outros meios digitais operados pela Suporte.

3. Condições de Uso

3.1 Elegibilidade: Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais.

3.2 Responsabilidades do Usuário: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registro e uso da plataforma.

3.3 É proibido:

- Usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.

- Transmitir conteúdos maliciosos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

- Compartilhar acesso ou credenciais com terceiros sem autorização.

4. Serviços Oferecidos

4.1 Consultoria e Treinamento: A Suporte oferece serviços personalizados, sujeitos a contratos específicos para cada projeto.

4.2 Plataforma Digital: Alguns serviços, como acesso a conteúdos e materiais, podem estar disponíveis por meio da plataforma digital.

4.3 Alterações nos Serviços: Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, notificando os usuários quando necessário.

5. Pagamentos e Cancelamentos

5.1 Valores e Condições: Os preços e condições de pagamento serão informados no momento da contratação de cada serviço.

5.2 Política de Reembolso: Reembolsos seguem a política específica para cada serviço, detalhada no contrato ou na descrição do serviço adquirido.

5.3 Atrasos e Penalidades: Atrasos no pagamento podem gerar juros e encargos, conforme especificado nos contratos.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1 Todo conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, vídeos e materiais de treinamento disponibilizados pela Suporte, é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis.

6.2 O usuário não tem permissão para reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 A Suporte não será responsável por:

- Perdas ou danos decorrentes do uso indevido de nossos serviços.

- Interrupções ou falhas técnicas na plataforma que estejam fora de nosso controle.

7.2 O uso dos serviços é por conta e risco do usuário.

8. Privacidade

A utilização de seus dados pessoais será regida pela nossa **Política de Privacidade**, que você pode acessar [aqui](#).

9. Rescisão e Suspensão

9.1 Podemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços caso o usuário viole estes Termos ou qualquer lei aplicável.

9.2 O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, desde que não existam pendências financeiras ou contratuais.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas, e o uso contínuo da plataforma será considerado como aceitação das mudanças.

11. Disposições Gerais

11.1 Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

11.2 Resolução de Conflitos: Eventuais disputas serão resolvidas por meio de negociação direta ou, se necessário, pelo foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@suporteass.com.br